Categoria: Planejamento Tributário

prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
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Obrigatoriedade de Registro no SISCOSERV para Serviços de Transporte
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Obrigatoriedade de Registro no SISCOSERV para Serviços de Transporte, Seguro e Viagens Internacionais

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
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tratamento tributário de remessas ao exterior para fins educacionais
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Tratamento tributário de remessas ao exterior para fins educacionais

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
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tributação da remissão de dívidas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação da remissão de dívidas: impactos fiscais do perdão de empréstimos no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
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Tributação de Desenho Técnico no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de Desenho Técnico no Simples Nacional: mudanças de anexo

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
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Registro no Siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Registro no Siscoserv: quando é obrigatório na contratação de serviços do exterior

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 7 min read
inaplicabilidade da prorrogação de prazos fiscais na pandemia
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos fiscais na pandemia: Solução de Consulta COSIT 131/2020

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 5 min read
Contribuição Previdenciária Substitutiva em Operações Portuárias
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 5 min read
retenção na fonte IRPF e responsabilidade tributária do sujeito ativo
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
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Revogação de Benefícios Fiscais para Entidades Turfísticas pela Constituição Federal
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Revogação de Benefícios Fiscais para Entidades Turfísticas pela Constituição Federal

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
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