Categoria: Planejamento Tributário

desconto equivalente ao ICMS em vendas para Zona Franca de Manaus
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Desconto Equivalente ao ICMS em Vendas para Zona Franca de Manaus é Considerado Incondicional

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 6 min read
PADIS e atividade exclusiva
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PADIS e atividade exclusiva: controle de subsidiária integral impede benefícios fiscais

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 7 min read
prazos fiscais durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prazos fiscais durante calamidade pública nacional não se aplicam às regras da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 5 min read
Informações na DMED por hospital
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Informações na DMED por hospital: valores a declarar para serviços médicos subcontratados

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 6 min read
IRRF nas remessas ao exterior para equipes de apoio em competições esportivas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

IRRF nas remessas ao exterior para equipes de apoio em competições esportivas

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 5 min read
Impactos da conversão de contratos de locação em arrendamento mercantil na tributação de PIS/COFINS
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Impactos da conversão de contratos de locação em arrendamento mercantil na tributação de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos fiscais em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos fiscais em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 5 min read
período de aplicação da redução a zero de alíquotas do PERSE
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Período de aplicação da redução a zero de alíquotas do PERSE

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 7 min read
Como funciona a tributação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente no IRPF
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Como funciona a tributação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 5 min read
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