Categoria: Planejamento Tributário

percentuais de presunção IRPJ e CSLL em serviços odontológicos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Percentuais de presunção IRPJ e CSLL em serviços odontológicos

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 7 min read
calamidade pública nacional não permite prorrogação de prazos tributários
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Calamidade pública nacional não permite prorrogação de prazos tributários pela Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 5 min read
Suspensão de PIS/COFINS no REIDI
Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão de PIS/COFINS no REIDI: Transporte e Industrialização do CBUQ em Obras Rodoviárias

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 6 min read
Tributação de serviços de sucção de fossas e coleta de resíduos no Simples Nacional
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Tributação de serviços de sucção de fossas e coleta de resíduos no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 7 min read
Regras sobre Juros sobre Capital Próprio
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Regras sobre Juros sobre Capital Próprio para beneficiário com saída definitiva do país

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 6 min read
Tributação de Ganhos em Opções de Compra de Ações
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de Ganhos em Opções de Compra de Ações: Momento da Incidência Fiscal Segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 8 min read
Tributação no Simples Nacional para estabelecimento comercial equiparado a industrial
Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Tributação no Simples Nacional para estabelecimento comercial equiparado a industrial

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 5 min read
Programa PERSE: aplicação do benefício fiscal para empresas do Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Programa PERSE: aplicação do benefício fiscal para empresas do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 7 min read
Tributação IR em pagamentos de aposentadoria oficial e complementar pelo mesmo fundo de pensão
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação IR em pagamentos de aposentadoria oficial e complementar pelo mesmo fundo de pensão

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 7 min read
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS após decisão judicial desfavorável
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS após decisão judicial desfavorável

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 6 min read
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