Categoria: Planejamento Tributário

Cálculo do Fator R no Simples Nacional pelo Regime de Caixa
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Cálculo do Fator R no Simples Nacional pelo Regime de Caixa

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 5 min read
Benefício Especial de Servidor Federal Está Sujeito à Incidência do IRPF Na Aposentadoria
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Benefício Especial de Servidor Federal Está Sujeito à Incidência do IRPF Na Aposentadoria

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 5 min read
Obrigações no SISCOSERV para Transporte Internacional de Carga
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações no SISCOSERV para Transporte Internacional de Carga

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
Incidência de Contribuições Previdenciárias sobre Aviso Prévio Indenizado
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Incidência de Contribuições Previdenciárias sobre Aviso Prévio Indenizado

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 5 min read
tratamento tributário de bonificações em mercadorias para PIS/PASEP e COFINS
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Tratamento tributário de bonificações em mercadorias para PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 9 min read
Obrigatoriedade de registro no Siscoserv para empregados não residentes no exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Obrigatoriedade de registro no Siscoserv para empregados não residentes no exterior

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 5 min read
Créditos de PIS/Pasep em Subcontratação de Transportador Autônomo e Optantes pelo Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/Pasep em Subcontratação de Transportador Autônomo e Optantes pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário na calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário na calamidade nacional da Covid-19

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 5 min read
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