Planejamento Tributário - Tributo Devido

Sociedade de Crédito Direto pode optar pelo Lucro Presumido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Sociedade de Crédito Direto pode optar pelo Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
5 min read

Legitimidade para restituição de PIS/COFINS em importação por conta e ordem de terceiro

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Legitimidade para restituição de PIS/COFINS em importação por conta e ordem de terceiro

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

cessão onerosa de espaço virtual não afeta isenção tributária

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Cessão onerosa de espaço virtual não afeta isenção tributária de entidades sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

extração de saibro não é tributada pelo IPI

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Extração de saibro não é tributada pelo IPI segundo Receita Federal

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
5 min read

Contribuição Adicional de 10% do FGTS é obrigatória para empresas do Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Contribuição Adicional de 10% do FGTS é obrigatória para empresas do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

Requisitos para aplicação da alíquota reduzida em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Requisitos para aplicação da alíquota reduzida em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

Processo de Consulta sobre Interpretação da Legislação Tributária Federal

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Processo de Consulta sobre Interpretação da Legislação Tributária Federal

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
8 min read

portaria virtual ou remota é permitida no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Portaria virtual ou remota é permitida no Simples Nacional com tributação pelo Anexo III

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

Portaria Virtual é permitida no Simples Nacional

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Portaria Virtual é permitida no Simples Nacional e tributada pelo Anexo III

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
7 min read

Como funciona o prazo na Admissão Temporária para bens em comodato

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Como funciona o prazo na Admissão Temporária para bens em comodato

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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