Categoria: Incentivos Fiscais

prazo para conclusão de despacho para consumo no depósito especial aduaneiro
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prazo para Conclusão de Despacho para Consumo no Depósito Especial Aduaneiro

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 7 min read
prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Diferimento tributário em contratos de longo prazo com entidades governamentais: Solução de Consulta 62/2024

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
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obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para unidades gestoras de orçamento municipal
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para unidades gestoras de orçamento municipal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
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tributação de leiloeiro pessoa física
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de leiloeiro pessoa física: entenda o tratamento fiscal correto

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
bolsas-auxilio-agentes-integracao-tributacao
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Pagamentos de bolsas-auxílio por agentes de integração não compõem receita tributável pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
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Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
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certificado de origem e RECOF
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Certificado de origem e RECOF: entenda a validade em operações aduaneiras especiais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
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