Categoria: Incentivos Fiscais

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Reembolso de despesas no Simples Nacional: entenda a tributação e implicações fiscais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Não Incidência de PIS/COFINS em Serviços a Residentes no Exterior: Análise da Solução de Consulta 212/2024

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 8 min read
associações intermediadoras de planos de saúde
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Associações intermediadoras de planos de saúde estão isentas da DMED

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional
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Aplicabilidade da prorrogação de prazo tributário em situações de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
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requisitos para aplicação do PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para aplicação do PERSE: redução de alíquota a zero nas atividades do setor de eventos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação no Lucro Presumido para serviços de vacinação e imunização humana

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
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participação em cooperativa médica e opção pelo Simples Nacional
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Participação em cooperativa médica e opção pelo Simples Nacional: entenda as regras

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
Tributação de PIS/COFINS em Lojas Francas de Fronteira Terrestre
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS/COFINS em Lojas Francas de Fronteira Terrestre: Regime de Apuração e Ausência de Isenção

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações tributárias na pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações tributárias na pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
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