Categoria: Incentivos Fiscais

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Regulamentação sobre assinatura em faturas comerciais de importação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
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vedação de transporte escolar municipal mediante cessão de mão de obra no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Vedação de transporte escolar municipal mediante cessão de mão de obra no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
tributação de indenizações judiciais no lucro presumido
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações judiciais no lucro presumido: regras para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
ganho de capital na venda de imóvel rural adquirido antes de 1997 no lucro presumido
Agronegócio Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Ganho de capital na venda de imóvel rural adquirido antes de 1997 no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
IPI na Amazônia Ocidental
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

IPI na Amazônia Ocidental: isenção e suspensão para produtos nacionalizados

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-portaria-mf-12-2012-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em casos de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 5 min read
adesão ao PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a adesão ao PERSE: não há prazo ou procedimento específico para obter o benefício fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 5 min read
Créditos de PIS/COFINS sobre Óleo Diesel utilizado em caminhões betoneiras
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS sobre Óleo Diesel utilizado em caminhões betoneiras

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 7 min read
incidência-IRRF-férias-não-gozadas-diretor-estatutário
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRRF sobre férias não gozadas de diretor estatutário em rescisão contratual

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazo em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 5 min read
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