Categoria: Incentivos Fiscais

cálculo da alíquota nominal no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Cálculo da alíquota nominal no Simples Nacional para empresas com sócios em comum

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
retenção previdenciária em serviço de transporte de passageiros
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção previdenciária em serviço de transporte de passageiros mediante cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 7 min read
benefício-fiscal-perse-simples-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE não se aplica a empresas optantes pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Alíquota zero do PERSE: períodos de aplicabilidade por CNAE no setor de eventos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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prorrogação-prazo-tributário-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia de COVID-19

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
aplicação do PERSE para restaurantes
Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Aplicação do PERSE para restaurantes: inscrição no Cadastur é requisito imprescindível

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
Dedução do PAT no IRPJ
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução do PAT no IRPJ: Limitação de valor para benefício fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
tributação de rendimentos de companhias aéreas de territórios ultramarinos franceses
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de rendimentos de companhias aéreas de territórios ultramarinos franceses

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 7 min read
tributação de serviços hospitalares no lucro presumido
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido: requisitos para alíquotas reduzidas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
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