Categoria: Incentivos Fiscais

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária recíproca não se aplica a empresas públicas de asfaltamento

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 5 min read
Tributação pelo Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação pelo Simples Nacional: serviços de instalação em regime do Anexo III não sofrem retenção de 11%

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
obrigações-de-registro-no-siscoserv-para-serviços-de-transporte-internacional-de-carga
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações de registro no Siscoserv para serviços de transporte internacional de carga

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 7 min read
Alíquota zero de PIS/COFINS nas vendas para Zona Franca de Manaus
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero de PIS/COFINS nas vendas para Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 7 min read
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Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Contribuição PIS/Pasep para cooperativas médicas operadoras de planos de saúde

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Pagamento unificado de tributos no PMCMV para construtoras que vendem imóveis prontos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 5 min read
IRRF em remessas ao exterior para fins educacionais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em remessas ao exterior para fins educacionais: regras de isenção para gastos pessoais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
Isenção de Imposto de Renda em doações recebidas do exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto de Renda em doações recebidas do exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
Registros no SISCOSERV para operações de comércio exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registros no SISCOSERV para operações de comércio exterior: responsabilidades nas transações internacionais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
registro-no-siscoserv-de-serviços-conexos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registro no Siscoserv de serviços conexos em operações de comércio exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 5 min read
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