Categoria: Incentivos Fiscais

subvenção econômica da FINEP
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Subvenção econômica da FINEP não integra base de cálculo do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 6 min read
regime-aduaneiro-deposito-especial-partes-pecas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Regime aduaneiro de depósito especial para partes e peças importadas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 7 min read
Créditos de PIS/COFINS sobre vale-alimentação e transporte em serviços de manutenção
Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre vale-alimentação e transporte em serviços de manutenção

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 7 min read
Obrigações no Siscoserv para Serviço de Transporte de Carga internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações no Siscoserv para Serviço de Transporte de Carga internacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 6 min read
Responsabilidade pelo registro no SISCOSERV
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Responsabilidade pelo registro no SISCOSERV: obrigações para agentes de carga nas operações de comércio exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 6 min read
Reintegra para empresas que vendem no mercado interno e externo
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Reintegra para empresas que vendem no mercado interno e externo: entenda os requisitos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 6 min read
tributação-previdência-complementar-residentes-portugal
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de Previdência Complementar para Residentes em Portugal: Consulta sobre Convenção Internacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 5 min read
tributação-simples-nacional-alvenaria-reforma-imóveis
IBS e CBS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação no Simples Nacional para serviços de alvenaria e reforma de imóveis

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 5 min read
exportação indireta: entenda o fim específico de exportação
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Exportação indireta: entenda o fim específico de exportação e a suspensão tributária

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 8 min read
Responsabilidades no Siscoserv para transporte internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Responsabilidades no Siscoserv para transporte internacional: definindo obrigações entre contratantes e agentes de carga

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 6 min read
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