Categoria: Incentivos Fiscais

restituição-indébito-tributário-reconhecido-judicialmente
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Restituição de indébito tributário reconhecido judicialmente

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 5 min read
requisitos-obrigatoriedade-escrituração-bloco-k-efd
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos de obrigatoriedade para escrituração do Bloco K na EFD ICMS IPI

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
retenção de tributos federais por fundações públicas de direito privado estaduais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Retenção de tributos federais por fundações públicas de direito privado estaduais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
percentual-de-presunção-do-irpj-para-serviços-hospitalares
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção do IRPJ para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 5 min read
Registro no Siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Registro no Siscoserv: Obrigações para serviços de transporte internacional de carga

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
Regime de apuração PIS/COFINS
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Regime de apuração PIS/COFINS: serviços de informática vs processamento de dados

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 7 min read
como registrar despesas de viagens ao exterior no SISCOSERV
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Como registrar despesas de viagens ao exterior no SISCOSERV

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 5 min read
Construção e venda de imóveis no Programa Minha Casa Minha Vida
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Construção e venda de imóveis no Programa Minha Casa Minha Vida: regime tributário especial

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
Requisitos para Isenção Tributária de Prestador de Serviço da FIFA
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para Isenção Tributária de Prestador de Serviço da FIFA

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 6 min read
tributação de créditos presumidos de ICMS
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Créditos Presumidos de ICMS: RFB Determina Incidência de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 7 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.