Categoria: Incentivos Fiscais

contribuição à entidade de classe não é dedutível do IRPF
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Contribuição à entidade de classe não é dedutível do IRPF para despachantes aduaneiros

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Incidência de contribuição previdenciária sobre valores de programas educacionais

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
  • 6 min read
dedução de contribuições extraordinárias previdência privada IRPF
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Dedução de contribuições extraordinárias previdência privada IRPF

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Inscrição no CNPJ para Sociedades em Conta de Participação: Análise da Solução de Consulta nº 121/2014

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 para prorrogação de prazos durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
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créditos de PIS/COFINS em transporte de cargas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS em transporte de cargas: entenda quais insumos geram direito a crédito

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Registros obrigatórios no SISCOSERV para serviços conexos em operações de comércio exterior

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-portaria-mf-12-2012-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
  • 5 min read
destinação de mercadorias importadas no RECOF Informática
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Destinação de mercadorias importadas no RECOF Informática: condições para venda no mercado interno

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
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obrigações-registro-siscoserv-transporte-internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações de registro no SISCOSERV para serviços de transporte internacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
  • 6 min read
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