Incentivos Fiscais - Tributo Devido

contribuição extraordinária a plano de previdência complementar

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Contribuição extraordinária a plano de previdência complementar não é dedutível do IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
6 min read

base-calculo-agencias-publicidade-simples-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Como funciona a base de cálculo para agências de publicidade no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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responsabilidade-pelo-registro-no-siscoserv

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Responsabilidade pelo registro no SISCOSERV em operações de transporte internacional

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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hotéis-benefício-fiscal-perse

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Hotéis podem usufruir do benefício fiscal do PERSE desde que atendam requisitos legais

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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tributação de correspondente bancário no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de correspondente bancário no Simples Nacional: entenda definições e anexos aplicáveis

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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Responsabilidade pelo Registro de Serviço de Transporte Internacional no Siscoserv

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Responsabilidade pelo Registro de Serviço de Transporte Internacional no Siscoserv

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
7 min read

créditos de PIS/COFINS em operações mistas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS em operações mistas: como fazer o rateio proporcional

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
5 min read

PERSE: Benefícios fiscais do setor de eventos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

PERSE: Benefícios fiscais do setor de eventos e a manutenção de créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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prazo decadencial para restituição de saldo remanescente

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prazo decadencial para restituição de saldo remanescente de compensação tributária

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

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Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

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