Incentivos Fiscais - Tributo Devido

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade nacional da COVID-19

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade nacional da COVID-19

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero de PIS/COFINS para adubos e fertilizantes: condições para o benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de software customizado no Lucro Presumido: percentuais aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Base de Cálculo da Receita Bruta no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a Base de Cálculo da Receita Bruta no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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IRRF retido na fonte por Estados DF e Municípios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF retido na fonte por Estados, DF e Municípios: o que mudou após a decisão do STF

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica à Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido: percentuais de presunção IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Tributação de ganho de capital sobre ajuste de preço em alienação societária para empresas no exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

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Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para redução de alíquotas a zero no PERSE

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico

Tributação monofásica de PIS/COFINS para autopeças com NCM desdobrado no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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