Incentivos Fiscais - Tributo Devido

Isenção de II e IPI em importações por conta e ordem de terceiros

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Isenção de II e IPI em importações por conta e ordem de terceiros

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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comodato de equipamentos tecnológicos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Comodato de equipamentos tecnológicos não gera crédito financeiro na Lei de Informática

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Tributação da Variação Cambial em Remessas ao Exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da Variação Cambial em Remessas ao Exterior: Responsabilidade Fiscal e Retenção do IRRF

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

tributação de revendedores de veículos usados no lucro presumido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de revendedores de veículos usados no Lucro Presumido: percentual de presunção reduzido

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties pagos a residentes de Portugal: IRRF e CIDE em remessas ao exterior

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Dedutibilidade do rateio de perdas de cooperativas no livro-caixa de profissionais autônomos

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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aplicação do PERSE nas atividades de hotelaria

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação do PERSE nas atividades de hotelaria relacionadas ao setor de eventos

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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inaplicabilidade-prorrogação-prazos-tributários-calamidade-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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Dedução de pensão alimentícia no IRPF

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de pensão alimentícia no IRPF: depósito judicial para filho maior de 24 anos

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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fevereiro 13, 2026
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