Categoria: Incentivos Fiscais

prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: entenda os limites

Gustavo Ribeiro
  • julho 14, 2025
  • 6 min read
emissão de nota fiscal de entrada em importações
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Emissão de nota fiscal de entrada em importações com remessa direta para outro estabelecimento

Gustavo Ribeiro
  • julho 14, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade-da-prorrogacao-de-prazos-fiscais-na-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos fiscais na pandemia: entenda a Solução de Consulta sobre a Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 14, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para fruição dos benefícios fiscais do PERSE

Gustavo Ribeiro
  • julho 14, 2025
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Bônus de Adimplência Fiscal
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Bônus de Adimplência Fiscal: Regras para Aproveitamento Retroativo na CSLL

Gustavo Ribeiro
  • julho 14, 2025
  • 7 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE para empresas de hotelaria no setor de eventos

Gustavo Ribeiro
  • julho 14, 2025
  • 7 min read
Benefícios Fiscais do PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios Fiscais do PERSE: Redução a Zero das Alíquotas para Empresas de Aluguel de Maquinário

Gustavo Ribeiro
  • julho 14, 2025
  • 5 min read
declaração de optante pelo Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Declaração de optante pelo Simples Nacional em contratos com órgãos públicos

Gustavo Ribeiro
  • julho 13, 2025
  • 7 min read
calamidade-publica-nacional-nao-prorroga-prazos-tributarios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários automaticamente

Gustavo Ribeiro
  • julho 13, 2025
  • 5 min read
requisitos-para-reducao-de-aliquota-zero-no-perse
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para redução de alíquota zero no PERSE para empresas do setor de eventos

Gustavo Ribeiro
  • julho 13, 2025
  • 6 min read
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