Incentivos Fiscais - Tributo Devido

Créditos de PIS/COFINS sobre Equipamentos de Proteção Individual

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre Equipamentos de Proteção Individual: Entenda a SC nº 32/2020

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
7 min read

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 na prorrogação de prazos durante calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 na prorrogação de prazos durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
5 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
5 min read

compensação tributária: crédito e juros devem ser utilizados na mesma proporção

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação tributária: crédito e juros devem ser utilizados na mesma proporção

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
7 min read

tributacao-em-consorcios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação em Consórcios: Como Declarar Receitas e Remessas ao Exterior Segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
7 min read

PERSE-Redução-Alíquotas-Zero-Simples-Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Redução de Alíquotas a Zero não se aplica a empresas do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
6 min read

regime-especial-tributacao-pis-cofins-energia-eletrica

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Regime especial de tributação para PIS/COFINS na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
5 min read

redução-alíquotas-zero-PERSE-lanchonetes

Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Redução das alíquotas a zero no PERSE para lanchonetes e casas de chá

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
6 min read

benefício-fiscal-PERSE-Simples-Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal PERSE não se aplica durante opção pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
6 min read

IOF de 1,1% sobre remessa ao exterior para compra de criptomoedas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

IOF de 1,1% sobre remessa ao exterior para compra de criptomoedas

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
7 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.