Incentivos Fiscais - Tributo Devido

dedução de plano de saúde empresarial no IRPF

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de plano de saúde empresarial no IRPF quando ressarcido pelo sócio

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

prorrogação-prazo-obrigações-tributárias-calamidade-pública

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações tributárias em calamidade pública

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
5 min read

benefício fiscal do PERSE para restaurantes

Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Benefício fiscal do PERSE para restaurantes: requisitos e aplicação

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS

ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS: o que mudou em 2023

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na calamidade nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
5 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia de COVID-19

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
5 min read

prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

Pandemia Covid-19: Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Pandemia Covid-19: Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
5 min read

incidência da contribuição previdenciária sobre vale-transporte

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Incidência da contribuição previdenciária sobre vale-transporte: regras e condicionantes

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
7 min read

Benefícios do PERSE para empresas com CNAEs excluídos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios do PERSE para empresas com CNAEs excluídos: entenda a ultratividade tributária

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.