Categoria: Incentivos Fiscais

isenção de COFINS para sindicatos patronais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de COFINS para sindicatos patronais: entenda as regras das atividades próprias

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 7 min read
Isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência: aplicação em veículos importados

Gustavo Ribeiro
  • julho 18, 2025
  • 6 min read
PERSE redução alíquotas zero restaurantes
Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

PERSE: Redução de alíquotas a zero para restaurantes e similares

Gustavo Ribeiro
  • julho 18, 2025
  • 6 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade das normas para desastres localizados

Gustavo Ribeiro
  • julho 18, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-portaria-mf-12-2012-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012 durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 18, 2025
  • 5 min read
tratamento-de-madeira-cultivada-com-autoclave
Agronegócio Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Tratamento de madeira cultivada com autoclave é reconhecido como atividade rural pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • julho 18, 2025
  • 7 min read
Receita Federal esclarece obrigações acessórias sobre NFTs de imóveis
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal esclarece obrigações acessórias sobre NFTs de imóveis

Gustavo Ribeiro
  • julho 18, 2025
  • 7 min read
imunidade-tributaria-entidades-religiosas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entendimento sobre imunidade tributária de entidades religiosas na exploração de atividade econômica

Gustavo Ribeiro
  • julho 18, 2025
  • 6 min read
Isenção de IR na venda de imóveis residenciais
Agronegócio Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Isenção de IR na venda de imóveis residenciais: Receita esclarece critérios para compra de imóvel rural e cessão de direitos de posse

Gustavo Ribeiro
  • julho 18, 2025
  • 7 min read
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