Categoria: Incentivos Fiscais

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação na alienação de direitos de preferência de ações em bolsa de valores

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Benefícios fiscais na remessa de mercadorias para armazém geral na Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre fretes de exportação para empresas preponderantemente exportadoras

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 para prorrogação de tributos na pandemia

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 5 min read
cooperativas na construção civil
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Cooperativas na construção civil: aproveitamento de remunerações pagas a cooperados na aferição de obra

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 7 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Retenção de tributos federais no PERSE: quando se aplica a dispensa

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 6 min read
Programa Perse Redução de alíquotas a zero
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Programa Perse: Redução de alíquotas a zero para hotéis e Sociedades em Conta de Participação

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 5 min read
contribuições previdenciárias em reclamações trabalhistas
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Contribuições previdenciárias em reclamações trabalhistas: responsabilidades no recolhimento judicial

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 6 min read
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