Incentivos Fiscais - Tributo Devido

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ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Inclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS: faculdade até abril de 2023

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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PERSE: Incompatibilidade entre benefícios fiscais e regime do Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Incompatibilidade entre benefícios fiscais e regime do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Serviços de instalação em veículos 0KM não se sujeitam à retenção previdenciária no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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vinculação entre importador e exportador na valoração aduaneira

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor

Vinculação entre importador e exportador na valoração aduaneira do Imposto de Importação

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012 na calamidade nacional COVID-19

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade Tributária para Instituições Sem Fins Lucrativos na Prestação de Serviços

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
5 min read

benefício fiscal do PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE: requisitos para redução de alíquotas a zero entre 2022 e 2027

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Simples Nacional permite elaboração de software

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Simples Nacional permite elaboração de software fora do estabelecimento

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
5 min read

Aplicação do Benefício Fiscal do PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação do Benefício Fiscal do PERSE conforme regime tributário do contribuinte

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação tributária por propaganda eleitoral gratuita em emissoras de rádio e TV

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

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Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

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