Incentivos Fiscais - Tributo Devido

exportação-de-serviços-de-produção-de-vídeos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Exportação de serviços de produção de vídeos para rede social estrangeira: implicações tributárias

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
7 min read

Benefícios do Perse para atividades de intermediação e agenciamento de serviços

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios do Perse para atividades de intermediação e agenciamento de serviços

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
8 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública de âmbito nacional

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

benefício fiscal do PERSE é incompatível com o Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE é incompatível com o Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

portaria-mf-12-2012-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF nº 12/2012 e IN RFB nº 1.243/2012 não se aplicam à calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

redução a zero das alíquotas no PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Redução a Zero das Alíquotas no PERSE: Período de Aplicabilidade de Março de 2022 a Fevereiro de 2027

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
8 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

dispensa-de-retencao-tributaria-e-obrigatoriedade-do-cebas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Dispensa de retenção tributária e obrigatoriedade do CEBAS para entidades beneficentes

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.