Incentivos Fiscais - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor

Responsabilidade tributária em consórcios: Retenção de impostos federais e remessas ao exterior

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuições Previdenciárias em Verbas Retroativas de Acordos Coletivos: Entenda a Solução de Consulta 104/2023

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
7 min read

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Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Percentual reduzido de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares e de auxílio diagnóstico

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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fatura comercial digital assinatura eletrônica

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Fatura Comercial Digital: Validação da Assinatura Eletrônica pelo Representante do Exportador no Brasil

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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condomínios dispensados retenção IRRF

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Condomínios estão dispensados de reter IRRF em pagamentos a profissionais liberais

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

SISCOSERV: Registro obrigatório se baseia em contratos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

SISCOSERV: Registro obrigatório se baseia em contratos e não em documentos fiscais

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de contribuição previdenciária em serviços de dedetização e controle de pragas urbanas

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
7 min read

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Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Requisitos para restaurantes obterem benefícios fiscais do PERSE

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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dedutibilidade de doações para entidades que prestam serviços gratuitos

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Dedutibilidade de doações para entidades que prestam serviços gratuitos de saúde e assistência social

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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