Incentivos Fiscais - Tributo Devido

benefícios fiscais do PERSE para CNAEs secundários

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE para CNAEs secundários do setor de eventos

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

Obrigações de registro no Siscoserv

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigações de registro no Siscoserv: relação contratual determina responsabilidade pelo registro

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

PERSE: Alíquota Zero para Atividades com CNAE Excluído

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Alíquota Zero para Atividades com CNAE Excluído do Anexo I da Portaria ME 11.266/2022

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional não se aplica automaticamente

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

isenção-fiscal-para-fundações-que-comercializam-produtos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Isenção fiscal para fundações que comercializam produtos: entenda a Solução de Consulta nº 132 COSIT

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

REIDI: Suspensão de PIS/COFINS

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

REIDI: Suspensão de PIS/COFINS Aplicável Apenas à Implantação de Novos Projetos de Infraestrutura

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
8 min read

Regime Cumulativo de PIS/COFINS para empresas de monitoramento eletrônico

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Regime Cumulativo de PIS/COFINS para empresas de monitoramento eletrônico de sistemas de segurança

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

Condomínios-dispensados-DIMOB

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Solução de Consulta 240/2024: Condomínios estão dispensados da entrega da DIMOB

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

Suspensão do PIS/Pasep e Cofins na venda de cavacos de madeira

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão do PIS/Pasep e Cofins na venda de cavacos de madeira para produção de alimentos

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

Créditos de IPI para produtos intermediários

Incentivos Fiscais IPI Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de IPI para produtos intermediários: entenda os critérios definidos pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
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Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
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