Categoria: Incentivos Fiscais

Créditos de PIS/COFINS no Mercado de Energia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Créditos de PIS/COFINS no Mercado de Energia: vedação para saldo negativo na CCEE

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 7 min read
prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 5 min read
Juros sobre Capital Próprio não tributam subvenções para investimento
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Juros sobre Capital Próprio não tributam subvenções para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: análise da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 6 min read
Tributação no RET-Incorporação imobiliária
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação no RET-Incorporação imobiliária após conclusão da obra

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 5 min read
exclusão-benefícios-fiscais-ICMS-IRPJ-CSLL
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de benefícios fiscais de ICMS na apuração do IRPJ e CSLL: requisitos obrigatórios para subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 8 min read
PERSE-Benefício-fiscal-Simples-Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Benefício fiscal não se aplica a empresas optantes pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
  • 6 min read
benefício-fiscal-perse-simples-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE não se aplica durante opção pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
  • 5 min read
PERSE requisitos para redução de alíquotas a zero
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Requisitos para Redução de Alíquotas a Zero no Setor de Eventos

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
  • 5 min read
percentual-de-presunção-no-lucro-presumido-para-serviços-hospitalares
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
  • 6 min read
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