Categoria: Incentivos Fiscais

retenção de IRRF em remessas ao exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em remessas ao exterior para serviços de treinamento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: análise da inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 5 min read
Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da COVID-19

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
Aplicação do PERSE: Receitas e Resultados do Setor de Eventos com Alíquota Zero
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação do PERSE: Receitas e Resultados do Setor de Eventos com Alíquota Zero

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
isenção-imunidade-irpj-csll-ganho-capital-entidades-sem-fins-lucrativos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção e imunidade do IRPJ e CSLL sobre ganho de capital em entidades sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 5 min read
admissão temporária para aperfeiçoamento ativo
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Regime de admissão temporária para aperfeiçoamento ativo dispensa comprovação de regularidade fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 5 min read
Redução a zero de alíquotas no PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Redução a zero de alíquotas no PERSE: entenda a abrangência do benefício fiscal para o setor de eventos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
intermediação de serviços médicos não está obrigada à DMED
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Intermediação de serviços médicos não está obrigada à DMED

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 5 min read
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