Categoria: Normas da Receita Federal

Fornecimento refeições coletivas cessão mão-de-obra Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Fornecimento de refeições coletivas não caracteriza cessão de mão-de-obra para o Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Tributação parcela variável Lucro Presumido regime caixa
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação parcela variável no Lucro Presumido regime de caixa

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 8 min read
Impossibilidade créditos PIS COFINS transporte frota própria
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Impossibilidade de créditos PIS COFINS para transporte em frota própria

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Não incidência PIS COFINS indenização rescisão contratual
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência PIS/COFINS sobre indenização por rescisão contratual na representação comercial

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 7 min read
Enquadramento risco GILRAT órgãos públicos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento de risco GILRAT para órgãos públicos conforme atividade preponderante

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Dispensa Retenção Tributos Locação Equipamentos Operador
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Dispensa Retenção Tributos Locação Equipamentos Operador Construção Civil

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Tributação valores recebidos entidades hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de valores recebidos por entidades hospitalares não caracterizados como mero repasse

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Créditos COFINS benfeitorias imóveis terceiros
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos COFINS benfeitorias imóveis terceiros: regras específicas para aproveitamento

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 7 min read
Creditamento PIS COFINS fretes Correios
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo Transportadoras

Creditamento PIS COFINS fretes Correios operações venda mercadorias

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal de quadros de distribuição de energia elétrica desprovidos de aparelhos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de quadros de distribuição de energia elétrica desprovidos de aparelhos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.