Categoria: Normas da Receita Federal

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/COFINS nas vendas de desperdícios, resíduos ou aparas

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRPF sobre resgate de previdência complementar por portador de moléstia grave

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 5 min read
obrigações digitais para empresas do lucro presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Obrigações Digitais para Empresas do Lucro Presumido: EFD-Contribuições e ECD

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico Soluções por Setor

Vedação de créditos de PIS/COFINS na aquisição de combustíveis sujeitos à incidência monofásica

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de equipamentos para proteção e seccionamento de circuitos elétricos de alta tensão

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
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Reconhecimento de Receitas em Vendas para Entrega Futura
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Reconhecimento de Receitas em Vendas para Entrega Futura: Regime de Competência e Tributação PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
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IRRF sobre comissões em vale-refeição e vale-alimentação
Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre comissões em vale-refeição e vale-alimentação: obrigatoriedade e procedimentos

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Neutralidade fiscal na adoção do valor justo como custo atribuído do ativo imobilizado

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 7 min read
Retenção de Tributos Federais em Pagamentos a Planos de Saúde
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de Tributos Federais em Pagamentos a Planos de Saúde de Cooperativas Médicas

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de equipamentos para congelar alimentos rapidamente na NCM 8418.40.00

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 6 min read
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