Normas da Receita Federal - Tributo Devido

IRRF em pagamentos por aluguel de equipamentos a empresas israelenses

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em pagamentos por aluguel de equipamentos a empresas israelenses

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
6 min read

não-incidência de PIS/COFINS sobre serviços de intermediação para exportação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não-incidência de PIS/COFINS sobre serviços de intermediação para exportação

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
6 min read

reciclagem de papel: fragmentação e prensagem não caracterizam industrialização para o IPI

Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Reciclagem de papel: fragmentação e prensagem não caracterizam industrialização para o IPI

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
6 min read

Retenção da contribuição previdenciária em contratos de Parceria Público-Privada

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção da contribuição previdenciária em contratos de Parceria Público-Privada (PPP)

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
7 min read

tributação de licença de software

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de licença de software: não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre royalties

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
6 min read

limitações da alíquota zero no PADIS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Limitações da alíquota zero no PADIS para importação de insumos não listados nos anexos

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
6 min read

retenção previdenciária exclusão de materiais e equipamentos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção Previdenciária: Exclusão de Materiais e Equipamentos da Base de Cálculo

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
7 min read

Créditos de PIS/COFINS em apuração concentrada

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Créditos de PIS/COFINS em apuração concentrada: vedação para aquisição de mercadorias para revenda

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
6 min read

Créditos de PIS/COFINS na revenda de veículos automotores

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS na revenda de veículos automotores: vedação legal

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
5 min read

classificação fiscal de circuitos integrados monolíticos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de circuitos integrados monolíticos para amplificação de audiofrequência

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.