Categoria: Normas da Receita Federal

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/COFINS-Importação sobre contratos de transferência de tecnologia

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 7 min read
exclusão do ICMS-ST da base de cálculo
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 7 min read
Vedação ao crédito de PIS/COFINS sobre ICMS-ST
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação ao crédito de PIS/COFINS sobre ICMS-ST pago na aquisição de energia elétrica

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
exclusão-de-rendimentos-de-aplicações-financeiras-da-base-de-cálculo-do-PIS-COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão de rendimentos de aplicações financeiras da base de cálculo do PIS/COFINS no regime cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 7 min read
percentual-presunção-lucro-presumido-serviços-hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Regularização de imóveis adquiridos no exterior antes de ser residente no Brasil

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito de PIS/COFINS em importação: quais despesas geram direito

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
Suspensão de PIS/PASEP e COFINS na venda de leite in natura
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão de PIS/PASEP e COFINS na venda de leite in natura: regras de transporte próprio

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
Regime de PIS/COFINS em obras e serviços de construção civil
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime de PIS/COFINS em obras e serviços de construção civil de redes de energia elétrica

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de assadeira de alumínio no código NCM 7615.10.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 7 min read
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