Categoria: Normas da Receita Federal

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Agronegócio Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Contribuição do FUNRURAL permanece válida após Resolução do Senado nº 15/2017

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 5 min read
processamento de dados não sofre retenção
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Processamento de dados não sofre retenção de IRRF e CSRF, define Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 5 min read
não-incidência-IRPF-indenização-desapropriação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de IRPF sobre indenização por desapropriação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
Créditos PIS/COFINS na locação de bens
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos PIS/COFINS na locação de bens: entenda as regras para toners e equipamentos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 8 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS para postos de combustíveis no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
PIS/COFINS em vendas de cimento
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

PIS/COFINS em vendas de cimento: inaplicabilidade da alíquota zero

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
créditos-PIS-Pasep-Cofins-resíduos-industriais
Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/Pasep e Cofins não se aplicam a serviços de gestão de resíduos industriais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de lâmpadas LED para faróis automotivos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de lâmpadas LED para faróis automotivos na NCM

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
classificação-fiscal-de-extensor-HDMI
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de extensor HDMI na NCM 8517.62.59

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
classificação-fiscal-bandagem-adesiva-cinesiologica-NCM-3005.10.90
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Bandagem Adesiva Cinesiológica no NCM 3005.10.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 5 min read
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