Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de retenção na fonte em serviços de captação e tratamento de água

Gustavo Ribeiro

novembro 6, 2025
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classificação fiscal de motor elétrico com redutor

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de motor elétrico com redutor para portões na NCM 8501.40.19

Gustavo Ribeiro

novembro 6, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bombom de chocolate na NCM: entenda o código 1806.90.00

Gustavo Ribeiro

novembro 6, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de variações monetárias de depósitos judiciais no PIS/COFINS não cumulativo

Gustavo Ribeiro

novembro 6, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pneumáticos para caminhonetes no NCM 4011.90.90

Gustavo Ribeiro

novembro 6, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de protetor solar em pó na NCM 3304.91.00

Gustavo Ribeiro

novembro 6, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito Presumido de PIS/COFINS na Importação de Produtos Farmacêuticos por Não Detentores de Registro na ANVISA

Gustavo Ribeiro

novembro 6, 2025
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alteração do regime de apuração de variação cambial

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alteração do regime de apuração de variação cambial sem necessidade de Portaria Ministerial

Gustavo Ribeiro

novembro 6, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução no livro-caixa de rateio de perdas entre cooperados no IRPF

Gustavo Ribeiro

novembro 6, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de suplementos protéicos para atletas na NCM 2106.10.00

Gustavo Ribeiro

novembro 6, 2025
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