Categoria: Normas da Receita Federal

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Requisitos para isenção de PIS/COFINS na exportação de serviços

Gustavo Ribeiro
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Creditamento de PIS/COFINS em aluguéis
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Creditamento de PIS/COFINS em aluguéis: apropriação pelo regime de competência

Gustavo Ribeiro
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Obrigações de registro no SISCOSERV para agentes de carga e importação

Gustavo Ribeiro
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Isenção tributária para afretamento de navios na exploração de petróleo e gás

Gustavo Ribeiro
  • novembro 7, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre despesas de publicidade em atividades de revenda são vedados

Gustavo Ribeiro
  • novembro 7, 2025
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Tributação de PIS/COFINS sobre valores recuperados judicialmente
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS/COFINS sobre valores recuperados judicialmente de contratos superfaturados

Gustavo Ribeiro
  • novembro 7, 2025
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créditos de PIS/COFINS sobre insumos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre insumos: peças, manutenção, lubrificantes e embalagens

Gustavo Ribeiro
  • novembro 7, 2025
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tributação na alienação de participações societárias não permanentes
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na alienação de participações societárias não permanentes pelo lucro presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 7, 2025
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