Categoria: Normas da Receita Federal

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal da Fécula de Mandioca na NCM 1108.14.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
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classificação NBS para movimentação de contêineres
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Classificação NBS para movimentação de contêineres em terminais portuários

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
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classificação fiscal de concentrado para refresco na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de concentrado para refresco na NCM: entenda o código 2106.90.10

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Despesas de escritura e registro podem integrar custo de aquisição de imóveis no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
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Classificação fiscal de sopradores e sugadores de folhas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sopradores e sugadores de folhas na NCM 8414.59.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
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classificação fiscal da pré-mistura para pão tipo forma
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Classificação fiscal da pré-mistura para pão tipo forma na NCM 1901.20.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
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créditos de PIS e COFINS na tributação concentrada
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS e COFINS na tributação concentrada de produtos farmacêuticos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 7 min read
Vedação de Créditos Imediatos de PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de Créditos Imediatos de PIS/COFINS sobre Ativos Adquiridos antes da Mudança para Lucro Real

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
PIS/COFINS não incidem sobre indenização por rescisão de contrato
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

PIS/COFINS não incidem sobre indenização por rescisão de contrato de representação comercial

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
tributação de rendimentos de tabeliães e registradores interinos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos de tabeliães e registradores interinos no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 5 min read
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