Normas da Receita Federal - Tributo Devido

incidência do IRRF em remessas de doações ao exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência do IRRF em remessas de doações ao exterior: entenda a tributação

Gustavo Ribeiro

novembro 11, 2025
7 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade tributária ao PIS sobre folha de salários para entidades beneficentes de assistência social

Gustavo Ribeiro

novembro 11, 2025
6 min read

Créditos de PIS/COFINS no regime monofásico para revendedores de derivados de petróleo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico

Créditos de PIS/COFINS no regime monofásico para revendedores de derivados de petróleo

Gustavo Ribeiro

novembro 11, 2025
7 min read

Entreposto Aduaneiro: Vedação à formulação de combustíveis

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor

Entreposto Aduaneiro: Vedação à formulação de combustíveis no regime especial

Gustavo Ribeiro

novembro 11, 2025
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Retenção Previdenciária na Cessão de Mão de Obra

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção Previdenciária na Cessão de Mão de Obra: Entenda quando não se aplica a retenção de 11%

Gustavo Ribeiro

novembro 11, 2025
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Alíquota Zero de PIS/COFINS para Luvas de Vinil

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Luvas de Vinil: Interpretação da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

novembro 11, 2025
7 min read

classificação fiscal de semieixo motor dianteiro na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de semieixo motor dianteiro na NCM para automóveis

Gustavo Ribeiro

novembro 11, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Diferimento tributário em contratos de longo prazo com entidades governamentais

Gustavo Ribeiro

novembro 11, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Compensação ou ressarcimento de créditos da importação vinculados à exportação

Gustavo Ribeiro

novembro 11, 2025
6 min read

classificação fiscal de incineradores de gases na extração de petróleo

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de incineradores de gases na extração de petróleo

Gustavo Ribeiro

novembro 11, 2025
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