Categoria: Normas da Receita Federal

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação PIS/COFINS em Bonificações Comerciais: Análise da Solução de Consulta 380/2017

Gustavo Ribeiro
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Gustavo Ribeiro
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Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de royalties na importação de software: PIS/COFINS-Importação não incidem sobre licença de uso

Gustavo Ribeiro
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Gustavo Ribeiro
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Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
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Tributação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente por Previdência Complementar

Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de lixeiras de aço inoxidável na NCM

Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre despesas de viagem em empresas de engenharia e arquitetura

Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
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Tributação de royalties na comercialização de software: IRRF e contribuições incidentes em remessas ao exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
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