Categoria: Normas da Receita Federal

Responsabilidade da fonte pagadora na retenção do IRRF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Responsabilidade da fonte pagadora na retenção do IRRF em decisões judiciais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 5 min read
tratamento-tributario-pis-cofins-perdas-tecnicas-energia-eletrica
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento tributário PIS/COFINS nas perdas técnicas de energia elétrica

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de relógios inteligentes para esportes
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de relógios inteligentes para esportes na NCM 9102.12.20

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 5 min read
não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 6 min read
não-incidência-contribuições-previdenciárias-aviso-prévio-indenizado
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 6 min read
isenção-previdenciária-para-ministros-religiosos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Isenção Previdenciária para Ministros de Confissão Religiosa: Entenda os Limites da Isenção Patronal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 5 min read
Remessas ao exterior para gastos pessoais em viagem
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remessas ao exterior para gastos pessoais em viagem: Alíquota de IRRF reduzida para 6%

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 6 min read
tributação PIS/COFINS para cooperativas agropecuárias
Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tributação PIS/COFINS para cooperativas agropecuárias no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 7 min read
vedação de créditos de PIS/COFINS na revenda de veículos automotores
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos de PIS/COFINS na revenda de veículos automotores

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 6 min read
tributação PIS/COFINS para restaurantes em hotéis
Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Entenda a tributação PIS/COFINS para restaurantes em hotéis: alíquota zero não se aplica

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.