Categoria: Normas da Receita Federal

Industrialização cacos vidro beneficiamento transformação IPI
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Industrialização de cacos de vidro: beneficiamento ou transformação para fins de IPI

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 7 min read
Classificação fiscal cabos elétricos isolados para aerogeradores
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal cabos elétricos isolados para aerogeradores na NCM 8544.60.00

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
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Direito crédito PIS COFINS mangas filtrantes
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Direito a crédito de PIS/COFINS sobre mangas filtrantes em fornos de fusão

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal NCM cabos elétricos máquinas agrícolas
Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal NCM 8544.42.00 para cabos elétricos em máquinas agrícolas

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 6 min read
Impossibilidade utilização Seaway Bill substituição conhecimento carga exportação
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Impossibilidade utilização Seaway Bill substituição conhecimento carga exportação

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 6 min read
Retenção tributária obrigatória em serviços de administração de imóveis
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária obrigatória em serviços de administração de imóveis

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 8 min read
Classificação fiscal equipamento Firewall NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de equipamento Firewall na NCM 8517.62.59

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 6 min read
Créditos PIS COFINS revenda gasolina óleo diesel tributação monofásica
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico Soluções por Setor

Créditos PIS COFINS revenda gasolina óleo diesel tributação monofásica

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 6 min read
Tributação IRRF em remessas à França para serviços técnicos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRRF em remessas à França para serviços técnicos

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 8 min read
Tributação Indenização Dano Patrimonial
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenização por Dano Patrimonial no IRPJ CSLL PIS COFINS

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 6 min read
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