Categoria: Normas da Receita Federal

Registro no Siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registro no Siscoserv: Royalties de software, cloud computing e empréstimos entre empresas

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Inclusão ISSQN base cálculo PIS COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Inclusão do ISSQN na base de cálculo PIS COFINS confirmada pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Classificação NCM bonecas sortidos acessórios
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação NCM para bonecas em sortidos com acessórios para venda a retalho

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Tratamento Tributário Juros e Multas em Vendas Imobiliárias PIS COFINS IRPJ CSLL
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 6 min read
Apuração não cumulativa PIS COFINS para revendedores combustíveis tributação concentrada
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Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de licores na NCM 2208.70.00: análise da Solução de Consulta nº 98.394

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 5 min read
Remuneração dirigentes sindicais prejudica imunidade tributária sindicatos trabalhadores
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Remuneração dirigentes sindicais prejudica imunidade tributária sindicatos trabalhadores

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 6 min read
Tributação IRPJ e CSLL para Serviços de Anestesiologia no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPJ e CSLL para Serviços de Anestesiologia no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal máquinas automáticas café expresso doméstico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de máquinas automáticas de café expresso para uso doméstico na NCM

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 5 min read
Percentual de presunção reduzido IRPJ e CSLL para serviços de saúde
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção reduzido IRPJ e CSLL para serviços de saúde

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 5 min read
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