Categoria: Normas da Receita Federal

classificação-fiscal-discos-corte-revestimentos-cerâmicos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de discos de corte para revestimentos cerâmicos na NCM

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 5 min read
classificação-fiscal-de-tensores-para-correia-de-motor-de-automóvel-na-NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tensores para correia de motor de automóvel na NCM

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 7 min read
tributação-multa-rescisão-contrato-representação-comercial
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de multa por rescisão de contrato de representação comercial

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de medidores multifuncionais de grandezas elétricas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de medidores multifuncionais de grandezas elétricas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 5 min read
creditos-pis-cofins-transporte-frota-propria
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS nas Despesas de Transporte com Frota Própria

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 6 min read
Vedação de Créditos de PIS/COFINS na Aquisição de Resíduos e Aparas de Papel
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de Créditos de PIS/COFINS na Aquisição de Resíduos e Aparas de Papel

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 6 min read
retenção-de-tributos-federais-em-pagamentos-via-cartões-eletrônicos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais em pagamentos via cartões eletrônicos por órgãos públicos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 7 min read
Tributação PIS/COFINS com alíquota zero na venda varejista de álcool doméstico
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS com alíquota zero na venda varejista de álcool doméstico

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 6 min read
compensação de débitos tributários federais com precatórios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de débitos tributários federais com precatórios: entenda a impossibilidade administrativa

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de chupetas de silicone na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de chupetas de silicone na NCM

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.