Categoria: Normas da Receita Federal

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Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS sobre insumos de manutenção industrial e aluguéis de máquinas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 7 min read
revenda de produtos farmacêuticos com alíquota zero
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Revenda de produtos farmacêuticos com alíquota zero de PIS/COFINS: entenda o regime de tributação concentrada

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
Tributação de Receitas Alternativas em Concessionárias de Rodovias pelo PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Receitas Alternativas em Concessionárias de Rodovias pelo PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de adoçantes de estévia: Solução de Consulta define código NCM 2938.90.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 5 min read
Limites da Imunidade Recíproca em Empresas Públicas
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Limites da Imunidade Recíproca em Empresas Públicas Prestadoras de Serviço

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de comutadores de rede com capacidade de roteamento na NCM 8517.62.39

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de créditos tributários reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
Imunidade Tributária Recíproca para Empresas Públicas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Limites da Imunidade Tributária Recíproca para Empresas Públicas Prestadoras de Serviço

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 7 min read
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo dos tributos federais
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo dos tributos federais sem destaque em nota fiscal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS na importação de software por download

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
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