Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Classificação Fiscal de Preparações Cosméticas para Cuidados da Pele na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

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Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
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Tributação de juros remetidos ao exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de juros remetidos ao exterior para beneficiário de regime fiscal privilegiado

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
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Redução a zero das alíquotas de PIS/COFINS na venda de pneus e câmaras-de-ar

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
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Tributação de PIS/COFINS sobre valores recebidos em Acordo de Individualização da Produção de petróleo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
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Alíquota Zero para PIS/PASEP e COFINS no Programa de Inclusão Digital

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero para PIS/PASEP e COFINS no Programa de Inclusão Digital: Entenda as Regras até 2015

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/COFINS na importação de royalties para uso de marca

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos Presumidos do PIS/COFINS na Aquisição de Gado para Produção de Carne Bovina

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

PIS e COFINS na exportação de serviços: intermediação por mandatário não descaracteriza isenção

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
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créditos de PIS e COFINS para postos de combustíveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS e COFINS para postos de combustíveis no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Redução a Zero das Alíquotas PIS/COFINS em Bebidas Frias: Entenda o Conceito de Venda a Varejo

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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