Categoria: Normas da Receita Federal

Redução a zero de PIS/COFINS no transporte coletivo regular de passageiros
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Redução a zero de PIS/COFINS no transporte coletivo regular de passageiros

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de placas-mãe para notebooks
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de placas-mãe para notebooks na NCM 8473.30.41

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
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classificação fiscal de cabos elétricos com conexões
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cabos elétricos com conexões na NCM 8544.42.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de folhas de polipropileno para encadernação
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de folhas de polipropileno para encadernação na NCM 3920.20.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 6 min read
obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para unidades auxiliares
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para unidades auxiliares de empresas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 5 min read
Alíquota zero de PIS e COFINS para produtos médico-hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota zero de PIS e COFINS para produtos médico-hospitalares não se aplica ao regime cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 6 min read
tributação-de-indenizações-por-dano-patrimonial
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações por dano patrimonial no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 6 min read
alíquotas-diferenciadas-lucro-presumido-serviços-hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas diferenciadas no Lucro Presumido para serviços hospitalares exigem sociedade empresária

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 6 min read
Auxiliar de cartório: vinculação obrigatória ao RGPS
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Auxiliar de cartório: vinculação obrigatória ao RGPS após a Emenda Constitucional nº 20/1998

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 6 min read
classificação-fiscal-de-aparelhos-multimedidores-de-grandezas-elétricas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aparelhos multimedidores de grandezas elétricas na NCM

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 5 min read
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