Categoria: Normas da Receita Federal

Classificação fiscal Medidor Óptico Identificação Balística
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Medidor Óptico para Identificação Balística na NCM 9031.49.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 7 min read
Tributação Resseguradoras Brasil
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de Resseguradoras no Brasil: Tratamento Fiscal Aplicável às Operações de Resseguro

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 7 min read
Dedução de despesas de locomoção por representante comercial autônomo no IRPF
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de despesas de locomoção por representante comercial autônomo no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 6 min read
Direito ao crédito de PIS/COFINS-Importação após lançamento de ofício
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Direito ao crédito de PIS/COFINS-Importação após lançamento de ofício

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 6 min read
Inaplicabilidade alíquota zero PIS COFINS veículos espaciais satélites
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Inaplicabilidade da alíquota zero de PIS/COFINS para veículos espaciais e satélites

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 6 min read
Não incidência PIS COFINS Importação serviços montagem instalação exterior
Contribuições Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação

Não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre serviços de montagem e instalação realizados no exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 6 min read
Regime apuração PIS COFINS construção civil
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime de apuração PIS/COFINS em obras e serviços de construção civil

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 8 min read
Tributação Royalties Serviços Técnicos Brasil Equador
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de Royalties e Serviços Técnicos entre Brasil e Equador conforme Convenção Internacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 7 min read
Classificação fiscal molas a gás para compartimento bagagem veículos automóveis
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal molas a gás para compartimento bagagem veículos automóveis

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 7 min read
Não incidência PIS COFINS exportação serviços intermediação mandatário
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência PIS COFINS exportação serviços intermediação mandatário

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 8 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.