Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Juros SELIC sobre restituição de tributos a cooperativas

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Juros SELIC sobre restituição de tributos a cooperativas são tributáveis por IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

maio 23, 2025
7 min read

tributação sobre ganhos em apostas e jogos online

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Tributos e Legislação

Receita Federal: tributação sobre ganhos em apostas e jogos online

Gustavo Ribeiro

maio 23, 2025
8 min read

Custos ambientais por imposição legal geram créditos de PIS/COFINS

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Custos ambientais por imposição legal geram créditos de PIS/COFINS para operadores portuários

Gustavo Ribeiro

maio 23, 2025
6 min read

Receita Federal: alíquota de 15% para IRRF em remessas para Emirados Árabes sob Acordo para Evitar Dupla Tributação

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: alíquota de 15% para IRRF em remessas para Emirados Árabes sob Acordo para Evitar Dupla Tributação

Gustavo Ribeiro

maio 23, 2025
6 min read

deduções de doações a entidades que prestam serviços gratuitos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: regras para deduções de doações a entidades que prestam serviços gratuitos de assistência social e saúde

Gustavo Ribeiro

maio 23, 2025
8 min read

classificação fiscal de aparelhos sonoros para ônibus

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: classificação fiscal de aparelhos sonoros para ônibus na NCM 8512.30.00

Gustavo Ribeiro

maio 23, 2025
6 min read

compensação de crédito fazendário com débito previdenciário por sub-rogação

Agronegócio Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: Compensação de crédito fazendário com débito previdenciário por sub-rogação é possível

Gustavo Ribeiro

maio 23, 2025
5 min read

classificação fiscal de microscópio especular para diagnóstico oftalmológico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Receita Federal: classificação fiscal de microscópio especular para diagnóstico oftalmológico

Gustavo Ribeiro

maio 23, 2025
6 min read

Restituição de créditos de PIS/COFINS-Importação em bens para revenda

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Restituição de créditos de PIS/COFINS-Importação em bens para revenda

Gustavo Ribeiro

maio 22, 2025
6 min read

classificação fiscal de jogos eletrônicos em mídias ópticas na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal de jogos eletrônicos em mídias ópticas na NCM

Gustavo Ribeiro

maio 22, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.