Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Classificação fiscal de aparelhos portáteis de radiotelefonia

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal de aparelhos portáteis de radiotelefonia na NCM código 8517.12.90

Gustavo Ribeiro

junho 14, 2025
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Creditamento de PIS/COFINS em reembolso da CCC para termelétricas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Creditamento de PIS/COFINS em reembolso da CCC para termelétricas

Gustavo Ribeiro

junho 14, 2025
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alíquota zero de PIS/COFINS na venda a varejo de modems e roteadores

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Receita Federal: Alíquota Zero de PIS/COFINS na Venda a Varejo de Modems e Roteadores

Gustavo Ribeiro

junho 14, 2025
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obrigatoriedade de apresentação da DIRF para instituições financeiras intermediadoras

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: obrigatoriedade de apresentação da DIRF para instituições financeiras intermediadoras

Gustavo Ribeiro

junho 14, 2025
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Prescrição do Crédito de PIS/COFINS sobre Estoque de Abertura

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Prescrição do Crédito de PIS/COFINS sobre Estoque de Abertura

Gustavo Ribeiro

junho 14, 2025
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Inaplicabilidade da Alíquota Zero de PIS/COFINS para Restaurantes

Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: Inaplicabilidade da Alíquota Zero de PIS/COFINS para Restaurantes

Gustavo Ribeiro

junho 14, 2025
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classificação fiscal de barbeador elétrico incompleto na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal de barbeador elétrico incompleto na NCM

Gustavo Ribeiro

junho 14, 2025
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Alíquota Zero de PIS/COFINS no Comércio de Bebidas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Alíquota Zero de PIS/COFINS no Comércio de Bebidas

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
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depreciação acelerada para inovação tecnológica

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Depreciação acelerada para inovação tecnológica não é dispêndio para cálculo de incentivos fiscais

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
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membros de conselhos municipais estão sujeitos à tributação do IRPF

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Membros de conselhos municipais estão sujeitos à tributação do IRPF

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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