Normas da Receita Federal - Tributo Devido

IRRF retido por empresas pode ser compensado com créditos de outros tributos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: IRRF retido por empresas pode ser compensado com créditos de outros tributos

Gustavo Ribeiro

junho 15, 2025
6 min read

Majoração de Alíquota da COFINS-Importação e Apuração de Créditos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Majoração de Alíquota da COFINS-Importação e Apuração de Créditos

Gustavo Ribeiro

junho 15, 2025
5 min read

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

junho 15, 2025
6 min read

classificação na NCM de tubos de alumínio para motores diesel

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: classificação na NCM de tubos de alumínio para motores diesel

Gustavo Ribeiro

junho 15, 2025
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Redução de percentuais do PIS/PASEP e COFINS no Simples Nacional para revenda de produtos monofásicos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Redução de percentuais do PIS/PASEP e COFINS no Simples Nacional para revenda de produtos monofásicos

Gustavo Ribeiro

junho 15, 2025
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tratamento tributário das bonificações em mercadorias

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Receita Federal: Tratamento Tributário das Bonificações em Mercadorias para PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 15, 2025
9 min read

classificação fiscal de lâmpadas LED

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: classificação fiscal de lâmpadas LED na posição 8543.70.99

Gustavo Ribeiro

junho 15, 2025
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incentivos fiscais em pesquisa e inovação tecnológica

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Esclarece condições para incentivos fiscais em pesquisa e inovação tecnológica

Gustavo Ribeiro

junho 14, 2025
7 min read

tributação de indenização por dano patrimonial

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: tributação de indenização por dano patrimonial e suas implicações fiscais

Gustavo Ribeiro

junho 14, 2025
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CPRB durante MP 774/2017 permite compensação de contribuições recolhidas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: CPRB durante MP 774/2017 permite compensação de contribuições recolhidas

Gustavo Ribeiro

junho 14, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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