Normas da Receita Federal - Tributo Devido

herdeiro deve pagar IR sobre ganho de capital em nome do falecido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: herdeiro deve pagar IR sobre ganho de capital em nome do falecido

Gustavo Ribeiro

junho 17, 2025
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Zero de PIS e COFINS na venda de computadores

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Zero de PIS e COFINS na venda de computadores permanece mesmo com mudança de NCM

Gustavo Ribeiro

junho 17, 2025
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Suspensão da Cofins e PIS na aquisição de caulim por exportadoras

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Suspensão da Cofins e PIS na aquisição de caulim por exportadoras

Gustavo Ribeiro

junho 17, 2025
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EIRELI na atividade médica pode optar pelo lucro presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: EIRELI na atividade médica pode optar pelo lucro presumido

Gustavo Ribeiro

junho 17, 2025
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classificação fiscal de DMDM Hidantoína

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: classificação fiscal de DMDM Hidantoína como composto heterocíclico de nitrogênio

Gustavo Ribeiro

junho 17, 2025
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Receita Federal: Dispensa de Retenção na Fonte para Serviços de Aplicação de Epóxi em Pisos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Dispensa de Retenção na Fonte para Serviços de Aplicação de Epóxi em Pisos

Gustavo Ribeiro

junho 17, 2025
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isenção de COFINS para associações sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Isenção de COFINS para Associações Sem Fins Lucrativos

Gustavo Ribeiro

junho 17, 2025
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critérios para apropriação de créditos PIS/COFINS sobre insumos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Critérios para apropriação de créditos PIS/COFINS sobre insumos em atividades comerciais

Gustavo Ribeiro

junho 17, 2025
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imunidade tributária de entidades religiosas

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: imunidade tributária de entidades religiosas em atividades econômicas complementares

Gustavo Ribeiro

junho 16, 2025
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classificação fiscal de máquinas automáticas de café expresso para uso doméstico

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Receita Federal: classificação fiscal de máquinas automáticas de café expresso para uso doméstico

Gustavo Ribeiro

junho 16, 2025
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