Categoria: Normas da Receita Federal

benefício fiscal do PERSE para empresas do setor de eventos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Entenda o benefício fiscal do PERSE para empresas do setor de eventos

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 6 min read
percentual de 32% em serviços de construção para concessionárias
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação do percentual de 32% em serviços de construção para concessionárias de serviço público

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 5 min read
Percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços de diagnóstico e terapia
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços de diagnóstico e terapia

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 8 min read
Vedação de Crédito PIS/COFINS na aquisição de resíduos e desperdícios para revenda
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Vedação de Crédito PIS/COFINS na aquisição de resíduos e desperdícios para revenda

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 7 min read
Tributação da venda de participações societárias no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação da venda de participações societárias no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de hastes de selfie
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Classificação Fiscal de Hastes de Selfie na NCM 9620.00.00

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 5 min read
dupla incidência de IPI em produtos importados
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dupla Incidência de IPI em Produtos Importados: Obrigações do Estabelecimento Importador

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 5 min read
Créditos de PIS e COFINS para Armazenagem de Mercadorias Importadas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Créditos de PIS e COFINS para Armazenagem de Mercadorias Importadas

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 5 min read
Classificação fiscal de argila organófila
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Classificação fiscal de argila organófila na NCM 3824.99.89

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 5 min read
Adicional de 1% na Cofins-Importação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Adicional de 1% na Cofins-Importação: aplicação em produtos com alíquota zero

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 7 min read
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